quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

A questão é sermos razoáveis? (Alteridade e Justiça Política)

O texto abaixo está em processo de construção. Está aqui temporariamente para apreciação e aberto à sugestões e/ou correções.

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A questão é sermos razoáveis?
(Alteridade e Justiça Política)

No momento da história da humanidade pelo qual estamos passando muitas questões estão sendo revistas através de importantes fatos, como é o caso dos últimos acontecimentos no Egito e na Tunísia. No Egito, depois de 18 dias de manifestações, onde as pessoas foram às ruas dizer que queriam o fim da ditadura de Mubarak, podemos assistir a uma amostra do que é o poder popular quando o Estado não cumpre o papel de “gerente justo” na sociedade.

E o que, de fato, vem a ser esse poder popular nos dias de hoje? Sabemos, e podemos rever com os recentes acontecimentos, que ditaduras não resistem à insatisfação do povo e que democracias são processos em construção contínua. Sabemos também que não é de uma hora para a outra que se pode mudar a maneira de uma determinada sociedade se organizar.

Quando se fala de “poder” é preciso ter cuidado com o que a palavra pode significar. Aqui, para entender melhor, consideramos o seguinte raciocínio: Poder, normalmente, lembra disputa; disputa lembra conflito; e conflito lembra crise. Por sua vez, a crise lembra e, geralmente, refere-se a mudanças. É a partir dessa reflexão que podemos tentar responder sobre o que vem a ser o poder popular na sociedade atual.

Entendemos por popular tudo aquilo que for referente ao povo. E por povo o conjunto de pessoas que integram uma sociedade. Povo também pressupõe diversidade. Ou seja, popular é a síntese da diversidade que existe em um determinado povo. É aquilo que caracteriza esse povo na sua essência. Portanto o poder popular é quando um povo se apropria do conhecimento das necessidades que são comum à todos  os seus membros e decidem que devem unir-se para lutar por esse ponto ou esses pontos em comum.

O poder popular, basicamente, diz respeito à consciência que as pessoas tem, ou possam vir a ter, no que diz respeito ás suas necessidades traduzidas em direitos e deveres. Em uma sociedade democrática justa essas necessidades devem prevalecer sobre qualquer outra prioridade governamental. 

A descrição de tal realidade pode despertar certa desconfiança utópica, pois parece, e se formos analisar os casos de cada país no mundo inteiro perceberemos que, de fato, é irreal, na medida em que se trata de um processo e não um recorte concreto do um modelo ideal de sociedade. Tal ponto de vista tem por objetivo dar sentido ao modo como a humanidade vem se organizando politicamente ao longo da história.

Desde os antigos gregos e romanos, podemos perceber a necessidade de organização política na sociedade. Seja na Polis grega ou no Império romano, a organização social é determinante para a vida das pessoas que compõe aquele povo. Porém, também podemos perceber, que se a maneira como essa sociedade é conduzida pelos governos não condiz com as demandas da população, perde-se a sua base e fada-se ao total fracasso ou a mais radical mudança.

A questão primeira, então, é governar com senso de justiça, ao ponto que as ações do estado confundam-se com as necessidades reais de seu povo. E a segunda é que agindo de tal maneira, tal senso de justiça possa refletir nas relações entre estados.

Tais pontos podem ser resumidos como ações de um senso de justiça equitativo, que garantindo as necessidades, dentre elas a autonomia dos cidadãos, garante também um movimento de pacificação das relações internacionais.

A conseqüência real de tais movimentos podem resultar em relações internacionais maduras que ultrapassem as intervenções pontuais em momentos de “crise” de determinados países. 

Para tanto seria necessário fundar uma forma de governar através de um sentido cosmopolita. Tal sentido teria por base instituições internacionais capazes de fiscalizar e, em alguns casos, executar medidas de respeito à autonomia de cada povo e à sua cultura concomitantemente com o respeito mútuo aos direitos humanos.

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